Pesquisar No Site

Mais de 5 mil itens comercializados irregularmente são apreendidos durante o feriado

Publicado em: 24/04/2017
04_24 Fiscalização do comércio aniversário da cidade 1
Mais de 5 mil itens comercializados irregularmente são apreendidos durante o feriado

Em Caraguatatuba, mais de cinco mil itens comercializados irregularmente durante o feriado prolongado foram apreendidos pela equipe de fiscalização. A ação foi de quarta-feira (19/04) até domingo (23/04) e os ambulantes irregulares são oriundos das cidades Bragança Paulista, Valinhos, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo.

Os locais fiscalizados foram as praias, a Rodovia Rio-Santos (na região da Massaguaçú) e a Praça da Cultura, região central da cidade, onde foram realizados shows todas as noites. Das mercadorias apreendidas, a maior parte era de bebidas alcoólicas (latas de cerveja e garrafas de bebidas destiladas), refrigerantes, água, frutas, verduras e legumes.

A coordenadora da Fiscalização do Comércio, Maria Amélia do Carmo Santos, conta que durante esse feriado, a apreensão foi tão grande que a Secretaria de Urbanismo precisou dar apoio, emprestando um carro para transportar os produtos que e estavam sendo comercializados irregularmente. “Aliás, foi devido ao trabalho em parceria com o Urbanismo que pudemos fazer uma apreensão maior de produtos irregulares” explica ela.

De acordo com a Fiscalização do Comércio, para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

O material perecível apreendido já foi encaminhado para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos como frutas foram doados para entidades assistenciais.  As bebidas e alimentos perecíveis apreendidos são inutilizados.

O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30. Os telefones de plantão nos finais de semana e feriados são (12) 7813-8906 e 7813-8894.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura entrega 11 mil kits de escovação aos alunos da rede municipal de Caraguatatuba
Prefeitura entrega 11 mil kits de escovação aos alunos da rede municipal de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde, iniciou nesta quinta-feira (21), a entrega dos kits de escovação aos alunos da 1ª fase ao 5º ano da rede municipal de ensino. Ao todo, 11 mil kits serão entregues, contendo escova dental, pasta de

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 21/03/2024
Prefeitura finaliza reconstrução da ponte de pedestres do Cantagalo/Colibri
Prefeitura finaliza reconstrução da ponte de pedestres do Cantagalo/Colibri

Foram necessários somente dois dias para a Prefeitura de Caraguatatuba reconstruir a ponte de pedestres sobre o rio Guaxinduba, que liga o bairro Cantagalo à região do Colibri. Os responsáveis pela obra são as Secretarias de Obras Públicas e Serviços Públicos (Sesep), Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (14) e

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 18/03/2024
UTGCA faz Parada Programada de Manutenção a partir de domingo
UTGCA faz Parada Programada de Manutenção a partir de domingo

A Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) realizará, a partir de domingo, dia 3 de março, uma Parada Programada de Manutenção que seguirá até o dia 23 do mesmo mês. O objetivo é a inspeção geral em equipamentos como vasos, permutadores, torres e flautas para atender os requisitos

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 01/03/2024
Defesa Civil do Estado prevê chuvas intensas em Caraguatatuba

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta para a passagem de uma frente fria pelo oceano, possibilitando condições de pancadas de chuvas a qualquer momento no Litoral Norte do Estado de São Paulo, em especial Caraguatatuba, com acumulados que podem chegar a 80 milímetros. De acordo com o

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 05/03/2024
Prefeitura de Caraguatatuba convida profissionais de turismo e ecoturismo para planejamento de ações
Prefeitura de Caraguatatuba convida profissionais de turismo e ecoturismo para planejamento de ações

A prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizará um encontro para alinhar e planejar ações voltadas para as áreas de turismo e ecoturismo. O evento será na próxima segunda-feira (11) com início às 14hs, no Auditório do Parque Natural Municipal Juqueriquerê, situado na

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 06/03/2024